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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Itegrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências.

    • 08/08/2022

    • Numero da Lei: 002/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Autoriza a alteração do padrão de remuneração no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Tenente Portela, altera o Anexo I da Lei Municipal 573, de 1997 e dá outras providências.

    • 03/04/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação (Art. 137 RI)
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações das Sociedades Civis em regime de mútua cooperação, conforme Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

    • 21/03/2022

    • Numero da Lei: 001/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Dispõe sobre o controle do mormo e anemia infecciosa equina no município de Tenente Portela/RS.

    • 11/07/2022

    • Numero da Lei: 001/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Emenda modificativa/aditiva ao artigo 7º, parágrafo único da Lei Municipal 2.871 de 14 de outubro de 2022, “QUE REGULAMENTA A CEDÊNCIA E/OU PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2018, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    • 21/11/2022

    • Numero da Lei: 001/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

    • 14/10/2021

    • Numero da Lei: 01

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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